PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2021.0.000014444-9.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores CARLOS GUSTAVO AYRES, como gestor titular; CARLOS JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, como gestor substituto; DOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS. como fiscal titular; e PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, como fiscal substituta, todos do contrato nº 49/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS