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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000015336-0

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores TIAGO FRISON MOSCA, como gestor titular e fiscal substituto; CARLOS JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, como gestor substituto; e ALIA MAASS REIS, como fiscal titular, todos do contrato nº 28/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 194, de 07/08/2023, p. 16

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 03/08/2023

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 194, de 07/08/2023, p. 16

Alteração: Não consta alteração.