PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 15, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000025465-8.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUILHERME GUARINO WERNECK, como gestor titular; FLÁVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor substituto; CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA, como fiscal de execução titular; e ADRIANA HELENA DOS SANTOS ROSSI PICANÇO, como fiscal de execução substituta, todos do contrato nº 36/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS