PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e 

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2021.0.000031739-4.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUILHERME GUARINO WERNECK, como gestor titular; FLÁVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor substituto; CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA, como fiscal de execução titular; RAQUEL RIBEIRO LIMEIRA DA SILVA, como fiscal de execução substituta; JOSÉ CLÁUDIO LAJE SOIDO, bem como os Chefes titulares das Zonas Eleitorais da Capital, como fiscais auxiliares titulares; e Chefes substitutos das Zonas Eleitorais da Capital ou, na eventual ausência destes, um servidor lotado na Zona Eleitoral, como fiscais auxiliares substitutos, todos do contrato nº 04/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2023

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS