PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000020308-1.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO, como gestora titular; CARLOS GUSTAVO AYRES, como gestor substituto; TIAGO FRISON MOSCA, como fiscal titular; e CARLOS JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, como fiscal substituto, todos do contrato nº 45/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023

FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EM SUBSTITUIÇÃO