PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a delegação constante da Portaria DG nº 95/2022;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000006796-2

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Renato Marques do Carmo e Rogério Faria de Souza, lotados na SEPATR, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal do contrato n° 10/2026, sem prejuízo das suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de março de 2026

ALEXANDER MORAES ROCHA
Secretário de Administração