PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a delegação constante da Portaria DG nº 95/2022;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000043356-0

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Eduardo Piracuruca Baptista e Lan Te Kuo, lotados na SEALMO, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal titular do contrato n° 04/2026, sem prejuízo das suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2026

ALEXANDER MORAES ROCHA
Secretário de Administração