Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 02/2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a delegação constante da Portaria DG nº 95/2022;
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000023986-0
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Luciano dos Santos Dantas, lotado na COMAP, Renato Marques do Carmo, Rogério Faria de Souza e Andréa Ribeiro Baptista, lotados na SEPATR, para atuarem, respectivamente, como gestor, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituta do contrato n° 02/2026, em relação aos postos de trabalho alocados na COMAP, sem prejuízo das suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026
FABIO LAMI JUNIOR
Secretário de Administração em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 14, de 19/01/2026, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 02/2026.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Administração em substituição: FABIO LAMI JUNIOR
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 14, de 19/01/2026, p. 3
Alteração: Não consta alteração.