
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 51/2025.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a delegação constante da Portaria DG nº 95/2022;
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000006796-2
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Renato Marques do Carmo (SEPATR) e Rogério Faria de Souza (SEPATR) para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal do contrato nº 51/2025, sem prejuízo das suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025
ALEXANDER MORAES ROCHA
Secretário de Administração
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 222, de 17/09/2025, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 51/2025.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Administração do TRE-RJ: ALEXANDER MORAES ROCHA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 222, de 17/09/2025, p. 5
Alteração: Não consta alteração.