PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 12, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a delegação constante da Portaria DG nº 95/2022;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000023084-7

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Eduardo Pirarucura Baptista (SEALMO) e Lan Te Kuo (SEALMO), para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal titular do contrato n° 38/2025, sem prejuízo das suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDER MORAES ROCHA
Secretário de Administração