Instruções Normativas da Presidência 2025
| Instruções Normativas da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. | Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2025. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 01, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. | Disciplina os procedimentos para pagamento dos serviços prestados ao TRE-RJ durante o mês de dezembro de 2025. |

