Instruções Normativas da Presidência 2024
| Instruções Normativas da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 03, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | Disciplina os procedimentos para pagamento dos serviços prestados ao TRE-RJ durante o mês de dezembro de 2024. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 02, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2024. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | Veda a entrada, nas dependências deste Tribunal, de pessoa utilizando camisas, broches, dísticos e adesivos que demonstrem a preferência por partido político, coligação, federação partidária ou candidato. |
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