Instruções Normativas da Presidência 2023

Instruções Normativas da Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Estabelece processo de trabalho para a inclusão e exclusão de pensionistas em folha de pagamento e os decorrentes acertos financeiros, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e os procedimentos cabíveis.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 03, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a distribuição de vagas para veículos na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 02, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta a utilização do sistema COMPRAS CONTRATOS no âmbito do TRE-RJ.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Instrução Normativa nº 08, de 04 de dezembro de 2019, que disciplina o procedimento de estimativa de custos de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.