Instruções Normativas da Presidência 2021
| Instruções Normativas da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2021. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Disciplina os procedimentos para pagamento dos serviços prestados ao TRE-RJ durante o mês de dezembro de 2021. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 04, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre rotinas e procedimentos para o planejamento de aquisição, recebimento, registro,armazenamento, fornecimento, responsabilidades, controles e desfazimento de bens de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ N° 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. | Disciplina os procedimentos para elaboração da proposta orçamentária anual e para monitoramento de sua execução, relativos às despesas discricionárias. |
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