Estabelece o limite de servidores(as) das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 2 de outubro a 8 de novembro de 2021, em face do contido no Ato GP nº 269/2021, de 27 de setembro de 2021 .

Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílio alimentação aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para as Eleições Suplementares dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Altera a Instrução Normativa DG nº 04/2021.

Altera a Instrução Normativa DG nº 04/2021 .

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 07 de agosto a 12 de setembro de 2021, em face do contido no Ato GP nº 211/2021 .

Determina a adoção de medidas para racionalização do uso de papéis para impressão, no âmbito das unidades do TRE-RJ.

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 06 de março a 11 de abril de 2021, em face do contido no Ato GP nº 52/2021 .

Estabelece normas para o processo de cópia e armazenamento dos dados (backup) sob a guarda da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando garantir sua integridade e disponibilidade, na forma do anexo Norma de Segurança da Informação - Backup.