INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 02, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, visando à otimização e à eficácia das rotinas de restituições e reposições ao erário,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as rotinas administrativas que constam dos anexos de 1 a 10 desta Instrução, determinando a sua observância nos procedimentos deste Tribunal para restituição e reposição ao erário.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especificamente a Ordem de Serviço DG nº 05/2009.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2015

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Diretor-Geral

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

Anexo 6

Anexo 7

Anexo 8

Anexo 9

Anexo 10