Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO VPCRE TRE-RJ Nº 34, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Dispensa servidor e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000023659-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor LAIO MEDEIROS FRANÇA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral/São João da Barra do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora FERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral/São João da Barra do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 161, de 21/07/2026, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidor e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 161, de 21/07/2026, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.