Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO VPCRE TRE-RJ Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2026.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 30-A, inciso XVI, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000033523-1,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SILVANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 180ª Zona Eleitoral/Tanque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora FERNANDA DA FONSECA CEREDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 180ª Zona Eleitoral/Tanque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 171, de 03/08/2026, p. 10
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 171, de 03/08/2026, p. 10
Alteração: Não consta alteração.