Atos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2026
| Atos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO VPCRE TRE-RJ Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
Dispensa e designação de servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| ATO VPCRE TRE-RJ Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2026. |
Designação de servidor para exercer função comissionada. |
| ATO VPCRE TRE-RJ Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2026. |
Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidores para exercerem funções comissionadas. |