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Atos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2026

Atos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral Ementa/Assunto
ATO VPCRE TRE-RJ Nº 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Designação de servidor para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 38, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 37, DE 23 DE JULHO DE 2026.

Dispensa de servidor de função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 36, DE 23 DE JULHO DE 2026.

Designação de servidor para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2026.

Dispensa servidor de função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 34, DE 16 DE JULHO DE 2026.

Dispensa servidor e designa servidora para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 32, DE 08 DE JULHO DE 2026.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Dispensa/designação para função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Designação de servidor para exercer função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 27, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Designa servidor para exercer função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Dispensa servidora de função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 19, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Retifica o Ato VPCRE nº 34, de 05 de novembro de 2025.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 16, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa servidora de função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidoras para exercício de Funções Comissionadas.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa e designa servidor para exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa e designação de servidores do exercício de Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa servidora de exercer Função Comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa e Designação de servidoras de Zonas Eleitorais de Funções Comissionadas.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensas e designações de servidoras de Zonas Eleitorais para o exercício de Funções Comissionadas.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Dispensa de servidora de função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispensa/designação para função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeação/exoneração de cargo em comissão. Dispensa/designação para função comissionada.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispensa e designação de servidores para exercerem funções comissionadas em zona eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispensa servidora de função comissionada em zona eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispensa de servidora de função comissionada.

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