ATO PR TRE-RJ Nº 92, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000011147-3;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ªZE/Rocha Miranda, no dia 07 de abril de 2025, em razão de vacância conforme art. 1º, inciso XXXIV do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 2º Designar o Juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda, no dia 07 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 07 a 28 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso XII do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 4º Designar a Juíza DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, nos dias 07 e 08 e no período de 12 a 28 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 09 a 11 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 08 a 10 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso XVIII do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 7º Designar o Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 08 a 10 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 010ªZE/Piedade, no período 11 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º do Ato PR nº 89/2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal, edição nº 78, de 08/04/2024, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 9º Designar a Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 11 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 10 TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 28 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art.1º, inciso XXVIII do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 11 Designar a Juíza CAMILLA PRADO para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 28 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 12 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação de 10/04/2025).