ATO PR TRE-RJ Nº 71, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000007653-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

III - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

IV -PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para acumular a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 05 de abril de 2025;

V - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 06 a 30 de abril de 2025;^{2 10}

VI - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 014ªZE/Piedade, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

VII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

VIII - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período dede 01 a 30 de abril de 2025;

IX - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de de 01 a 30 de abril de 2025; ¹⁹

X - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XI - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XII - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de abril de 2025;¹²

XIII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XIV - JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XV - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XVI - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XVII - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XVIII - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 30 de abril de 2025;¹³

XIX - MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 01 a 30 de abril de 2025;²⁰

XX - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXI - LUCIA MOTHE GLIOCHE para acumular a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 15 de abril de 2025;

XXII - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 16 a 30 de abril de 2025;

XXIII - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período 01 a 30 de abril de 2025;

XXIV - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXV - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXVI - MARIO CUNHA OLINTO FILHO para assumir a 185ªZE/Praça Seca, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXVII - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXVIII - MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de abril de 2025;¹⁴

XXIX - CAMILLA PRADO para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de abril de 2025;^{15  18}

XXX - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXI - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXII - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXIII - ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXIV - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 30 de abril de 2025;¹¹

XXXV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXVI - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXVII - RAQUEL DE OLIVEIRA para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXVIII - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXIX - TELMIRA DE BARROS MONDEGO para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - BIANCA PAES NOTO para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, nos períodos de 01 a 04 e de 07 a 09 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

II - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para acumular a 056ªZE/Mendes, nos dias 22, 24 e 25 e no período de 28 a 30 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;¹⁶

III - AMANDA FERRAZ QUEIROZ para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, nos dias 22, 24 e 25 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;⁸

IV - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 07 a 16 abril e de 24 de abril a 03 de maio de 2025, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;³

V - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, nos dias 24 e 25 de abril de 2025, em razão de afastamento previsto na Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial do Juiz KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

VI - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 14 a 16 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;

VII - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 30 de abril de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

VIII - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no dia 04 abril, no período de 07 a 11 de abril e no dia 14 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;

IX - CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, nos períodos de 07 a 11, de 14 a 16 e de 28 a 30 de abril e nos dias 22, 24 e 25 abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO;

X - OTAVIO MAURO NOBRE para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, no período de 01 a 04 e de 07 a 11 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS; ⁴

XI- DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 01 a 30 de abril de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XII- LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ªZE/Cabo Frio, nos dias 24 e 25 e no período de 28 a 30 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

II - RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, nos períodos de 01 a 30 de abril de 2025;

III - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

IV - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

V - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

VI - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula,no período de 01 a 30 de abril de 2025;⁹

VII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos períodos de 01 a 13, de 17 a 21 e de 23 a 30 de abril de 2025; ⁶

VIII - DANILO MARQUES BORGES para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 14 a 16 e no dia 22 de abril de 2025;

IX- ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a 068ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 23 e de 26 a 30 de abril de 2025;

X- THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para acumular a 068ªZE/São Gonçalo, nos dias 24 e 25 de abril de 2025;

XI - SIMONE RAMALHO NOVAES para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XII - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 06 e de 12 a 30 de abril de 2025;²¹

XIII - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 11 de abril de 2025; ⁵

XIV - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XV - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XVI - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 30 de abril de 2025;¹⁷

XVII - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XVIII - BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XIX - ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, nos dias 01 e 02 de abril de 2025;

XX - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 03 a 30 de abril de 2025;

XXI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de abril de 2025;¹

XXII - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXIII - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXIV - FABIO RIBEIRO PORTO para acumular a 135ªZE/São Gonçalo, no período 01 a 30 de abril de 2025;

XXV - DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXVI- RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXVII- RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXVIII - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXIX - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo,no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXX - RENZO MERICI para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 21 de abril de 2025;

XXXI - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 22 a 30 de abril de 2025;

XXXII - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXIII - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXIV - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXV - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXVI - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXVII - SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXVIII- MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de abril de 2025;

XXXIX- SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 30 de abril de 2025;⁷

Art. 4º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de abril de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ