Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 125, DE 15 DE MAIO DE 2025.*
Dispensa e designação de servidores para o exercício de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000013874-6,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Ouvidoria Eleitoral, Nível FC-6, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência, ficando consequentemente dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 108, de 19/05/2025, p. 2
* Vide Ato PR TRE-RJ nº 126/2025
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa e designação de servidores para o exercício de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 108, de 19/05/2025, p. 2
Alteração: Consta alteração.
Ouvidoria
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