ATO PR TRE-RJ Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000010370-5,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar:

I - a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e  Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MEGRE, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

III - a servidora JULIANA PEDROSA CHAHON KELMANSON, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Institucional da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

IV - a servidora LAURA NUNES BERNARDES PEIXOTO, Analista Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

V - a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Institucional, Nível CJ-2, da Assessoria Institucional da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar:

I - a servidora ANA PAULA VILLELA LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

III - o servidor RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

IV - a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHÃES PINTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

Art. 3º Nomear:

I - a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessor Institucional, Nível CJ-2, da Assessoria Institucional da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MEGRE, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

III - a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Institucional da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

IV - a servidora JULIANA PEDROSA CHAHON KELMANSON, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Dados da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

V - a servidora LAURA NUNES BERNARDES PEIXOTO, Analista Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

VI - o servidor RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 4º Designar:

I - a servidora ANA PAULA VILLELA LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Justiça Itinerante da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Monitoramento e Fiscalização de Direitos Humanos, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

III - a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHÃES PINTO, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ