ATO PR TRE-RJ Nº 57, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000007653-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 12 a 14 de março de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXIII, do Ato PR nº 52/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 07/03/2025, edição 48, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 2º Designar o Juiz FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 12 a 14 de março de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para acumular a 028ªZE/Paraíba do Sul, nos dias 13, 14 e 17 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON, conforme art. 3º, inciso I, do Ato PR nº 52/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 07/03/2025, edição 48, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDRÃO LIMA para assumir a 024ªZE/Magalhães Bastos, no período de 28 a 31 de março de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XII, do Ato PR nº 52/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 07/03/2025, edição 48, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 5º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE /Magalhães Bastos, no período de 28 a 31 de março de 2025, em  razão de vacância; ¹

Art. 6º Designar a Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 24 a 28 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 59/2025)

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ