ATO PR TRE-RJ Nº 56, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 3º da Resolução TRE-RJ nº 1.084, de 04 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000043024-7,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução TRE/RJ nº 1.084/2019, de 04 de fevereiro de 2019, será presidida pela Desembargadora Eleitoral TATHIANA DE CARVALHO COSTA, designada pelo Ato PR TRE-RJ nº 282, de 04 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem a referida Comissão:

I - Márcio de Oliveira Lacerda (VPCRE);

II - Fernanda Rodrigues Nunes (SSG);

III - Vitor CarlosVilla Real Lopes (SSG);

IV - Letícia Rebello Tufvesson Nunes (SGP);

V - Ary Jorge Aguiar Nogueira (131ª ZE/RJ);

VI - Carlos Willians Pires da Cunha (STI);

VII - Jaqueline Pinto Maia (218ª ZE/RJ);

VIII - Maria Christina Batista Moura Diniz (SJD);

IX - Guilherme Rodrigues Baptista (SGP);

X - Juliana Cosenza de Avelar (SAD);

XI - Raphael Rocha do Nascimento (SEGAIA/CPLAN). 

Art. 3º Fica revogado o Ato GP nº 263/2021.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ