ATO PR TRE-RJ Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000007653-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no período de 03 a 11 de março de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IV, do Ato PR nº 52/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 07/03/2025, edição 48, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 2º Designar a Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para acumular a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no período de 03 a 11 de março de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, nos dias 06 e 07 de março 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARAES;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVII, do Ato PR nº 52/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 07/03 /2025, edição 48, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 5º Designar o Juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para acumular a 123ªZE/Anchieta, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para acumular a 147ªZE/Angra dos Reis, nos períodos de 10 a 14 e de 17 a 21 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ