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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, nos dias 02, 06 e 07 de março de 2025, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 do E. Órgão Especialda Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de março de 2025;

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de março de 2025;

III - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de março de 2025;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de março de 2025;6 9

V - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 014ªZE/Piedade, no período de 01 a 05 e de 16 a 31 de março de 2025;

VI - ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para acumular a 014ªZE/Piedade, no período de 06 a 15 de março de 2025;

VII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de março de 2025;

VIII - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de março de 2025;

IX - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 05 e de 08 a 31 de março de 2025;

X - PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, nos dias 06 e 07 de março de 2025;

XI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XII - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de março de 2025;5

XIII - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XIV - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XV - JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 05 e de 16 a 31 de março de 2025;

XVI - RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 122ªZE/Campo Grande, no período de 06 a 15 de março de 2025;

XVII - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de março de 2025; 2

XVIII - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 05 e de 11 a 31 de março de 2025;

XIX - RICARDO CYFER para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 06 a 10 de março de 2025;

XX- PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXI - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 31 de março de 2025; 8

XXII - MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXIII - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXIV - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXV- MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 16 e nos dias 30 e 31 de março de 2025;

XXVI- MARCIA CORREIA HOLLANDA para acumular a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 17 a 29 de março de 2025;

XXVII - AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 05 e de 08 a 31 de março de 2025;

XXVIII -ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE /Tanque, nos dias de 06 e 07 de março de 2025;

XXIX - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para assumir a 182ªZE /Taquara, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXX- MARIO CUNHA OLINTO FILHO para assumir a 185ªZE/Praça Seca, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXI - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXII - MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXIII- CAMILLA PRADO para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 05 e de 13 a 31 de março de 2025;

XXXIV-MIRELA ERBISTI para acumular a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 06 a 12 de março de 2025;

XXXV- JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXVI- CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXVII- ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para assumir a 214ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXVIII- ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXIX - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XL- MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XLI - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XLII- RAQUEL DE OLIVEIRA para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XLIII- VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XLIV- TELMIRA DE BARROS MONDEGO para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de março de 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para acumular a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 12 a 14 e no dia 17 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especial do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON;4

II - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE/Mendes, nos dias 06 e 07 março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

III - BIANCA PAES NOTO para acumular a 070ªZE/Paracambi, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO;

IV - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

V - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 17 a 31 de março de 2025, em razão de férias do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;

VI - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 31 de março de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

VII - BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, nos dias 06, 07 e 10 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

VIII - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período de 10 a 24 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN da Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;

IX - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ªZE/Angra dos Reis, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR;

X- RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para acumular a 127ªZE/Duque de Caxias, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS;

XI- MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

XII- DANIELA FERRO AFFONSO para acumular a 144ªZE/Niterói, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO;

XIII- ANGELICA DOS SANTOS COSTA para acumular a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 10 a 21 de março de 2025, em razão de licença especial e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS;

XIV- DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 01 a 31 de março de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XV- LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para acumular a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 03 a 12 de março de 2025, em razão de férias do Juiz MAXWEL RODRIGUES DA SILVA;

XVI- LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

XVII- SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz RENAN PEREIRA FERRARI;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2025;

II - RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, nos períodos de 01 a 31 de março de 2025;

III - FABIOLA COSTALONGA para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos dias 01 e 02 de março de 2025;

IV - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 03 a 31 de março de 2025; 1

V - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, nos períodos de 01 a 05 e de 08 a 31 de março de 2025;

VI - ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO para acumular a 035ªZE/São Fidélis, nos dias 06 e 07 de março de 2025;

VII - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período de 01 a 31 de março de 2025;

VIII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de março de 2025;

IX- ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de março de 2025;

X- ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a 068ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XI - SIMONE RAMALHO NOVAES para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XII - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XIII - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XIV - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XV - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XVI - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XVII - BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XVIII - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XIX - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XX - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXI - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 23 de março de 2025;

XXII - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 24 a 31 de março de 2025;

XXIII - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para acumular a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de março de 2025;3

XXIV - DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXV- RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXVI- RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXVII - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXVIII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de março de 2025; 

XXIX - RENZO MERICI para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXX- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXI - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXII - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXIII - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXIV - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXV- SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de março de 2025;7

XXXVI - MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de março de 2025;

XXXVII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 de março de 2025;

Art. 5º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro /Macuco, no período de 01 a 31 de março de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 07/03/2025).

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 55, de 14/03/2025, p. 3

1 Vide Ato PR TRE-RJ nº 55/2025

2 Vide Ato PR TRE-RJ nº 55/2025

3 Vide Ato PR TRE-RJ nº 57/2025

4 Vide Ato PR TRE-RJ nº 57/2025

5 Vide Ato PR TRE-RJ nº 57/2025

6 Vide Ato PR TRE-RJ nº 59/2025

7 Vide Ato PR TRE-RJ nº 59/2025

8 Vide Ato PR TRE-RJ nº 66/2025

9 Vide Ato PR TRE-RJ nº 66/2025

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 55, de 14/03/2025, p. 3

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 55/2025

Ato PR TRE-RJ nº 57/2025

Ato PR TRE-RJ nº 59/2025

Ato PR TRE-RJ nº 66/2025

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