ATO PR TRE-RJ Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para acumular a 63ªZE/Silva Jardim, no dia 24 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

Art. 2º Designar a Juíza CAMILA NOVAES LOPES para acumular a 31ªZE/Resende, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de licença médica do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 34ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no dia 25 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IV, do Ato PR nº 20/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal, edição de 03/02/2025, nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07;

Art. 4º Designar o Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO para acumular a 34ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no dia 25 de fevereiro de 2025, em razão de vacância. 

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ