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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exoneração de Cargo em Comissão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000005403-8,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RITA DE CASSIA DE CARVALHO E SILVA MARQUES DE ABREU, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 07 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no  DJE TRE-RJ nº 46, de 27/02/2025, p.3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Exoneração de Cargo em Comissão.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 46, de 27/02/2025, p.3

Alteração: Não consta alteração.