ATO PR TRE-RJ Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000004531-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO SPEZANES MONNERAT, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 06/02/2025.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora ANA FLAVIA CAMPOS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ