ATO PR TRE-RJ Nº 376, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000041322-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no dia 16 de dezembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXIV, do Ato PR nº 354/2025 publicado deste Tribunal do dia 01 /12/2025, edição extraordinária nº 291, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar a Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 112ªZE /Miracema/Laje de Muriaé, no dia 16 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR para acumular a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 16 a 22 de dezembro de 2025, em razão de licença médica da Juíza CATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 17 a 31 de dezembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXI, do Ato PR nº 354/2025 publicado deste Tribunal do dia 01/12/2025, edição extraordinária nº 291, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 5º Designar o Juiz DANIEL CALAFATE BRITO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 17 a 31 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Magalhães Bastos, nos dias 26, 29 e 30 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos  termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ