ATO PR TRE-RJ Nº 371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000041956-7,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar:

I - o servidor Filipe Vieira de Carvalho, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - o servidor Rodolpho Figueiredo Saraiva, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar:

I - a servidora Roberta Azambuja de Magalhães Pinto, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica  da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - a servidora Juliana Doro Rodrigues, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria- Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear o servidor Filipe Vieira de Carvalho, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar:

I - o servidor Rodolpho Figueiredo Saraiva, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - a servidora Roberta Azambuja de Magalhães Pinto, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

III - a servidora Juliana Doro Rodrigues, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ