ATO PR TRE-RJ Nº 364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000041322-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, em razão de licença médica da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

Art. 2º Designar a Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA para acumular a 106ªZE/Itaocara, no dia 12 e no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Art. 3º Designar o Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA para acumular a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza VIVIANE RAMOS DE FARIA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no dia 19 de dezembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXII, do Ato PR nº 354/2025 publicado deste Tribunal do dia 01/12/2025, edição extraordinária nº 291, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 5º Designar o Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA para acumular a 254ªZE/Macaé, no dia 19 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ