ATO PR TRE-RJ Nº 359, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000041322-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA, conforme art. 3º, inciso VII, do Ato PR nº 354/2025 publicado deste Tribunal do dia 01/12/2025, edição extraordinária nº 291, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ªZE/Engenho Novo, no dia 05 de dezembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVI, do Ato PR nº 354/2025 publicado deste Tribunal do dia 01/12/2025, edição extraordinária nº 291, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 4º Designar o Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, no período de 05 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES;

Art. 6º Designar o Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ªZE/Angra dos Reis, no período de 16 a 19 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ