ATO PR TRE-RJ Nº 356, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000041322-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 010ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 1º Designar a Juíza LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025, em razão de vacância.(Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 357/2025)

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso I do Ato PR nº 354/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/12/2025, edição extraordinária nº 291, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 3º Designar o Juiz LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES para acumular a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Taquara, no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XI do Ato PR nº 354/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/12/2025, edição extraordinária nº 291, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 5º Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para acumular a 180ªZE/Taquara, no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no dia 03 de dezembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ