Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014,
ONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000037415-6,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de outubro de 2025, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, para o qual o servidor MARCO ANTONIO GOMES DE ARAÚJO foi nomeado através do Ato GP nº 521/1996, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, Federal, em 30 de maio de 1996.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 288, de 27/11/2025, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 288, de 27/11/2025, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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