ATO PR TRE-RJ Nº 341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLIII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000033771-4,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de setembro de 2025, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora CARINA ALVARENGA PALMEIRA foi nomeada através do Ato nº 98,  de 06/03/1996, publicado no D. O. deste Estado, Parte III, Seção III - Federal, em 07/03/1996.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ