ATO PR TRE-RJ Nº 338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2025.0.000032543-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Luciana de Andrade Lima Hazin Lamego, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, do Núcleo de Ouvidoria Regional Eleitoral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor Fabrício Campos Batista, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Soluções Coorporativas, ambas da Secretaria de Tecnologia da Informação
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ