ATO PR TRE-RJ Nº 337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso XLIX, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o resultado do julgamento do Edital de Rodízio de Juízes Eleitorais nº 01/2025 - da Capital, ocorrido na Sessão Plenária de 31 de julho de 2025;

CONSIDERANDO o resultado do julgamento do pedido de dispensa da função eleitoral apresentado pela magistrada, na Sessão de Julgamento de 30 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a previsão do art. 127 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2025.0.000037121-1,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a judicatura eleitoral da Juíza FLÁVIA BABU CAPANEMA TANCREDO na 191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2025.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ