Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 331, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispensa servidora e designa servidora para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de
2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000030502-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA FREIRE CARDOSO MEIRELLES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Avaliação e Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 276, de 11/11/2025, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidora e designa servidora para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 276, de 11/11/2025, p. 2
Alteração: Não consta alteração.