ATO PR TRE-RJ Nº 324, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000033713-7,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de setembro de 2025, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, para o qual o servidor RODRIGO SCHAEFER GUIMARÃES foi nomeado pelo Ato nº 249, de 12 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial União, Seção 2, de 13 de julho de 2022. (Retificado pelo Ato PR TRE-RJ nº 340/2025)

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ