Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 321, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 155/2022 e
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000008027-6,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o exercício de 2026, na forma do anexo ao presente.
Art. 2º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 269, de 30/10/2025, p. 03.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Aprova o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o exercício de 2026.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 269, de 30/10/2025, p. 03.
Alteração: Não consta alteração.
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