ATO PR TRE-RJ Nº 32, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do Ato PR nº 25/2025 publicado no DJE deste Tribunal de 07/02/2024, edição nº 29, Seção Presidência, página 03, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

"TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XI do Ato PR nº 20/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 03/02/2025, edição nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07 ";

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no dia 18 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conforme Ato PR nº 25/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal, edição de 07/02/2025, nº  29, Seção Presidência, página 03;

Art. 3º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso IV do Ato PR nº 20/2025 publicado no DJE deste Tribunal de 03 /02/2025, edição nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07;

Art. 5º Designar a Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para acumular a 010ªZE/Piedade, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ