ATO PR TRE-RJ Nº 316, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000033481-2,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 17 a 31 de outubro de 2025, em razão da desistência de férias da Juíza VIVIANE RAMOS DE FARIA, conforme art. 3º, inciso XI do Ato PR nº 301/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 1º de outubro de 2025, edição extraordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, em razão da desistência de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do Juiz RAPHAEL JORGE CASTILHO BARILLI, conforme art. 3º, inciso VII do Ato PR nº 301/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 1º de outubro de 2025, edição extraordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 3º Designar o Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 021ªZE /Bonsucesso, no período de 20 de outubro a 08 de novembro de 2025, em razão de férias do Juiz RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA;

Art. 4º Designar o Juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo, nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ªZE/Engenho Novo, no dia 29 de outubro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XII do Ato PR nº 301/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 1º de outubro de 2025, edição extraordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º Designar o Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, no dia 29 de outubro de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 035ªZE/São Fidélis, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA, conforme art. 3º, inciso II do Ato PR nº 301/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 1º de outubro de 2025, edição extraordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 8º Designar o Juiz ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA para acumular a 035ªZE /São Fidélis, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ