ATO PR TRE-RJ Nº 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000033481-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza GISELE SILVA JARDIM para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 17 a 30 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz FERNANDO ROCHA LOVISI;

Art. 2º Designar a Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 108ªZE/Rio Claro, no dia 20 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES;

Art. 3º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para acumular a 120ªZE/Campo Grande, no dia 24 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos do artigo 69, inciso II da LOMAN da Juíza DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA;

Art. 4º Designar o Juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para acumular a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no dia 24 e no período de 27 a 30 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;

Art. 5º Designar o Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 28 a 30 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz SANDRO WURLITZER;

Art. 6º Designar o Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para acumular a 091ªZE/Barra Mansa, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ