Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 311, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000033481-2,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no dia 07 de outubro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso X do Ato PR nº 301/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/10/2025, edição extarordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;
Art. 2º Designar o Juiz JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para acumular a 062ªZE/Saquarema, no dia 07 de outubro de 2025, em razão de vacância;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 248, de 09/10/2025, p.2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 248, de 09/10/2025, p.2
Alteração: Não consta alteração.
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