Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 307, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 4º, da Resolução TRE nº 1.103 de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro,
CONSIDERANDO o previsto no Processo SEI nº 2025.0.000033168-6.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o dia 27 de novembro de 2025, para realização da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 248, de 09/10/2025, p.3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 248, de 09/10/2025, p.3
Alteração: Não consta alteração.
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