ATO PR TRE-RJ Nº 306, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000033481-2,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 07 a 10 de outubro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA, conforme art. 3º, inciso XIV do Ato PR nº 301/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/10/2025, edição extarordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 07 a 10 de outubro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

Art. 3º Designar o Juiz RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 15 a 24 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ