Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 304, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000031055-7,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de agosto de 2025, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor LUIS FERNANDO SILVA foi redistribuído para este Tribunal, através do Ato GP /SGP nº 96/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de junho de 2021.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 246, de 07/10/2025, p.2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 246, de 07/10/2025, p.2
Alteração: Não consta alteração.
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