ATO PR TRE-RJ Nº 302, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000033481-2,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 216ªZE/Méier, no período de 01 a 03 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS, conforme art. 1º, inciso VI do Ato PR nº 301/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/10/2025, edição extarordinária nº 239, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para acumular a 216ªZE/Méier, no período de 01 a 03 de outubro de 2025, em razão de férias do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS;

Art. 3º Designar a Juíza DANIELA FERRO AFFONSO para acumular a 144ªZE/Niterói, no dia 02 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos daResolução nº 22/2025 do Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO;

Art. 4º Designar o Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no dia 06 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ